O Governo do Estado do Maranhão gastou, em apenas três dias de Carnaval, R$ 47 milhões sem que ninguém saiba, ao certo, como foram distribuídos esses recursos. A denúncia foi feita na sessão de hoje (quinta-feira,18), pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC).
Os secretários de Estado candidatos nas próximas eleições, segundo Holanda, foram os mais prestigiados pela “milionária gastança da Folia de Momo no Maranhão”.
O líder oposicionista também reiterou denúncias publicadas na imprensa, na semana passada, de que lideranças comunitárias que deveriam ter recebido recursos para melhorar o carnaval de seus bairros teriam sido humilhadas na Secretaria de Cultura do Estado.
Em seu discurso, Edivaldo Holanda comparou valores gastos pelo Governo do Estado no Carnaval de 2009 e o montante destinado à folia este ano, cujo percentual atinge o patamar exorbitante de 300% de diferença. “Houve uma verdadeira farra carnavalesca em 2010”, disse.
Em 2009 foram investidos pouco mais de 12 milhões no Carnaval do Estado, conforme dados expostos por Holanda, um valor quatro vezes menor do que o liberado este ano, que foi de R$ 47 milhões. Ele acrescentou que além de ter sobrado muito dinheiro para custear a folia da “corte roseanista”, faltou entendimento entre os segmentos envolvidos com esta “festa de samba totalmente desafinado”.
Holanda citou como exemplo do descompasso neste carnaval o desabafo do presidente da Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos, Ivaldo Sousa Santana da Silva, conhecido como “O Brasa Santana”, em entrevista a O Imparcial. Em tom de revolta, o carnavalesco disparou as baterias para cima da Secretaria Estadual de Cultura, alegando que os recursos destinados ao pagamento dos blocos não foram repassados à entidade, e sim a outra instituição, denominada SECMA (Sociedade Artística e Cultural do Maranhão).
Edivaldo Holanda denunciou que a farra carnavalesca com os recursos públicos foi tão acintosa no Maranhão que não houve uma explicação clara nem por parte do secretário de Cultura, Luís Bulcão, e muito menos pelo secretário do Planejamento, Gastão Vieira. “Eles precisam dizer qual foi o método, quais foram as formas e como esses recursos chegaram aos municípios”.
O líder oposicionista ressaltou o pronunciamento do presidente da Assembléia, deputado Marcelo Tavares (PSB), na quarta-feira anterior ao carnaval, ocasião que contestou a forma como o Governo do Estado estaria fazendo os repasses para a organização da festa de Momo. Segundo Marcelo, os critérios que estavam sendo utilizados não eram técnicos e visavam beneficiar principalmente os secretários de Estado que são pré-candidatos às eleições deste ano.
Na ocasião, Marcelo Tavares citou o exemplo de uma emenda sua no valor de R$ 60 mil, que seria destinada à organização do carnaval em municípios do interior do Estado, acabou não sendo aprovada. “Critério técnico ou critério político?”, questionou o presidente da Assembléia.
Edivaldo Holanda condenou a forma como o atual governo, que ele chama de “governo empossado”, está enganando o povo maranhense. “Este povo sofrido, que teve seu título eleitoral rasgado, sendo agora obrigado a receber dramatizações como essa ou aceitar mistério como esse de ver milhões gastos, rasgados ou torrados em uma festa política e eleitoreira, sem retorno prático para a comunidade”.
Fazendo um contraponto com a necessidade de investimentos em setores básicos da população carente e o Carnaval de 2010, Holanda mostrou dados do próprio Portal da Transparência do governo, o qual indica que no mês de dezembro de 2009 foram destinados apenas R$ 222 mil para os setores importantes da comunidade, enquanto que no Carnaval foram “torrados” R$ 47 milhões.
“Para onde foram estes recursos? Cadê as famílias que estão morrendo de fome? Tempos como este em que crianças ou mães de família não têm dez centavos no seu bolso para comprar um pão, o governo torra R$ 47 milhões em quatro dias de folia”, questionou Holanda.
Segundo ele, a sociedade e a Assembléia Legislativa precisam saber como estes R$ 47 milhões foram gastos. Edivaldo disse ter plena certeza de que o caixa de alguns candidatos, secretários deste governo, melhoraram com a festa momesca. “Com certeza melhorou o caixa do homem que manda na cultura, o deputado Ricardo Murad, que deve estar preparado para uma campanha, promovendo uma guerra autofágica dentro do próprio governo porque dinheiro é rasgado para todo lado”.
O líder oposicionista anunciou, na quinta-feira (18), que irá protocolar, na próxima segunda feira(22), um pedido de convocação do secretário Luiz Bulcao (Cultura) para que explique aos deputados qual foi o verdadeiro critério na distribuição das verbas deste Carnaval.
Ele acrescentou que somente na realização das prévias carnavalescas, segundo consta Diário Oficial, foram gastos quase três milhões de reais. O valor está especificado no convênio de nº 64/2010, mostrado por Edivaldo Holanda, entre a Secretaria de Cultura e a Fundação São Luís Convenções e Eventos,
Edivaldo Holanda também mostrou outro convênio, o de nº 01/2010, de quase sete milhões de reais, entre da Secretaria de Cultura do Estado e uma entidade denominada SECMA. O líder da oposição conclamou os demais parlamentares a se posicionarem contra o gasto exacerbado do governo neste carnaval.
“Nós não podemos deixar que o dinheiro público seja rasgado desta forma quando a nossa cidade não tem sequer saneamento básico. Nosso orçamento foi todo trucidado por este governo e nós não podemos aceitar a rasgação de quase cinquenta milhões de reais que saíram pelos esgotos da Cidade de São Luís”, disparou.
Jacqueline Heluy
Agência Assembleia
