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sábado, 20 de fevereiro de 2010

Audiência


O que o TSE fez foi apenas divulgar minuta que está sendo preparada para ser apresentada e discutida em audiência pública sobre a recomposição das assembleias legislativas, Câmara Distrital e dos Deputados. Ainda não está valendo a proposta do órgão. Tem muita gente que ontem estava comentando errada a notícia sobre a redução do número de deputados estaduais e federais no Maranhão. Pelo menos serviu como alerta para que os políticos possam agir rápido e evitar que seja aprovada a resolução e, com isso, ao invés de 18, ficarmos com 17 deputados federais. Mas a chiadeira não é apenas em nosso estado, outros dez também estão protestando contra a minuta, tendo em vista que estarão no bolo dos que irão perder.

Para o secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Hildo Rocha, o anúncio da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em querer redefinir, através de resolução, o número de parlamentares em vários estados brasileiros, no ano das eleições, é uma ação que trará prejuízos políticos para várias unidades da federação.

Segundo ele, pela decisão do TSE, o Maranhão perde uma vaga de deputado federal e uma de deputado estadual. E se declara contra. “Defendo a manutenção do atual número de deputados federais e estaduais por entender que a mudança provocaria uma perda de representatividade política do Maranhão”.

Para o secretário, a decisão do TSE é equivocada, pois se baseia no Censo Demográfico de 2000. O Tribunal Superior Eleitoral deveria esperar pelo Censo de 2010, para que não haja distorções nessa interpretação sobre a representatividade política de cada unidade da federação.

Dessa forma, diz ele, o Estado perderá forças para conseguir recursos. “É uma proposta fora de tempo porque se baseia num censo de 2000 e não no de 2010. Vamos mobilizar a nossa bancada federal, os partidos políticos e os deputados estaduais para evitar que o Maranhão seja prejudicado”, acrescentou.



Vereadores

Já no caso dos municípios, Imperatriz vai ganhar mais 6 vereadores nas eleições municipais, passando dos atuais 13 para 19, conforme decisão do Congresso Nacional, que modificou a resolução do próprio TSE reduzindo o número de vereadores em todo o país. Neste caso, não houve perda de vagas, houve, sim, de recursos e que inviabilizará muitos municípios, inclusive pequenos.

fonte:www.oprogresso-ma.com.br

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